APAC – É possível humanizar o presídio!

Desde 2016, Vocacional frequenta o Fórum do Amanhã e, conhecer e participar da APAC – Associação de Assistência ao Condenado, sempre foi o coração da experiência. Leiam abaixo, a descrição dessa experiência por um de nossos colegas, Guilherme Donnabella, que gostaríamos de ter escrito.

Revolução Distópica

Guilherme Donnabella

Corredor Interno APAC – SJDR com obras dos recuperandos

Das inúmeras experiências vivenciadas no @forumdoamanha ao longo dos últimos 6 anos, a que mais me entusiasma é, sem a menor sombra de dúvida, a da APAC de São João del Rei em Minas Gerais. Desde o primeiro contato e a descoberta da existência dessa, que é uma solução espetacular para um dos problemas brasileiros mais degradantes e, por que não dizer, de desdobramentos indignos: o sistema prisional e sua ineficiência absoluta me capturaram.
Desde então, as visitas anuais ao presídio, que adota uma metodologia ao mesmo tempo rigorosa em relação à disciplina, mas sobretudo humanista, pois respeita princípios como dignidade humana e direitos e garantias fundamentais, são uma renovação de esperança. Nenhuma descrição, por mais detalhada, substitui a presença naquele lugar em que não há arma de fogo, cachorro, policiais ou agentes penitenciários. Ali, a base da segurança é feita pelo próprio preso, ali denominado recuperando, que é peça fundamental na engrenagem, é sujeito mais do que um número, possui responsabilidade a ponto de guardar a chave da cadeia, como se pode verificar logo na entrada.

Pátio – Lavanderia da APAC-SJDR

A recuperação do preso é um dever do Estado, primeiro porque o condenado não cumpre pena por castigo ou vingança. Se o Estado vai de fato recuperar o preso já é uma outra história, mas as condições precisam ser dadas. A APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) auxilia o Estado a cumprir com sua obrigação pois devolve à sociedade uma pessoa melhor do que aquela que entrou no sistema. O resultado prático conforme informado em São João del Rei é: de cada 10 presos egressos, 8 são reinseridos à vida social, enquanto no sistema prisional comum, de cada 10 que cumpriram a pena, 8 retornam à prisão, dado nu e cru no mínimo estarrecedor.

Recuperados-APAC-Caratinga-produzindo-mascaras

Ainda nesse sentido e de acordo com as informações daquela unidade, a economia aos cofres públicos em relação ao custo do preso é de aproximadamente 80%. Enquanto um preso comum custa em torno de R$ 5.000 por mês, um recuperando da APAC custa ao Estado ao redor de R$ 1.000, afinal ele estuda, trabalha, produz, se profissionaliza e, acima de tudo, se emancipa. Vale destacar que na prisão de São João del Rei há formação prática para as áreas de marcenaria – a região é famosa por seus móveis – serralheria, construção civil (produzem blocos ecológicos, inclusive), agricultura de subsistência com a horta, pocilga, frangos e ovos, além de padaria. Uma verdadeira fábrica de recuperar gente.

Jardim da APAC-SJDR

A espiritualidade compulsória – não a obrigatoriedade de possuir uma religião específica – é até hoje a única crítica que escutei ao método APAC. Ela, porém, é naturalizada no local, do diretor do presídio ao preso, a impressão é de que a crença serve de motor propulsor da recuperação; já ouvi de mais de uma pessoa ali que sem fé não se recupera nem se autorrecupera ninguém, o que aparenta ser bastante razoável. Mário Ottoboni, idealizador do método, nos parece ter utilizado a cristandade intramuros como base da disciplina rígida, bastante disseminada, na qual amor, obediência à hierarquia e moral cristã são indissociáveis.

Jardim da APAC-SJDR

A parceria do Fórum do Amanhã, sob idealização de Maria Cristina Nascimento e Ralph Justino, Instituto Ação pela Paz do empresário Jayme Garfinkel, poder judiciário local na figura do juiz Dr. Ernane Barbosa Neves e a própria APAC de lá, liderada de maneira exemplar por Antonio Carlos Fuzatto, evoluiu da “simples” visita para a elaboração de um projeto ainda em vias de captação para ser implementado. Está nascendo no local um restaurante de alta gastronomia SlowFood chamado Liberdade, projeto assinado pelo arquiteto mineiro Gustavo Penna, que vai servir de formação para os recuperandos daquele estabelecimento prisional e ampliar o leque de oportunidades profissionalizantes para eles. Seria esse um passo importante para viabilização de uma políticareparatória de segurança pública em nível nacional?

Oficina de Macenaria da APAC – SJDR

Depois de uma defesa tão entusiasmada de uma solução concreta – O Fórum do Amanhã, instado por seus inspiradores Domenico De Masi e Eduardo Giannetti, busca através das reflexões de gente comprometida com o país, nos ajudar a construir um modelo próprio de sociedade – ficam alguns questionamentos para manter os pés no chão: é preciso deixar chegar nesse ponto para agir? Não seria mais racional organizar um sistema social preventivo? São questões urgentes cujas respostas não podem esperar.

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